22 a 24 de maio - Encontro da Câmara Nacional de Precatórios no Amapá

Imagem da frente do Mercado Central de Macapá
Desembargador Adão Carvalho
Presidente do TJAP
Mensagem de boas-vindas

Senhoras e Senhores,

Sejam bem vindos(as) a Macapá, capital do meio do mundo. O Estado do Amapá recebe, no período de 22 a 24 de maio de 2024, Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça do Brasil com o objetivo de debater procedimentos, discutir as legislações pertinentes ao segmento e socializar boas práticas para a celeridade na gestão de precatórios.

Com foco na efetividade da prestação jurisdicional, o evento promoverá o intercâmbio de ideias e experiências entre os estados, com debates colaborativos para o aprofundamento de temas necessários para a gestão eficiente de precatórios.

Assim, esperamos que este Fórum, a ser realizado em Macapá, Capital do Amapá, seja um local adequado e estimulante para a continuidade dos debates que vêm se consolidando a cada dia, na busca de entendimento unificado e eficiente sobre a gestão dos precatórios em nosso país.

Esperamos que a experiência seja rica de ideias, perspectivas e ações.

Que o calor humano, a união, solidariedade e alegria, marcas registradas do povo do Amapá, os envolvam e os conquistem em sua estadia aqui nas margens do Rio Amazonas.

Desembargador Adão Carvalho
Presidente do TJAP
O que é precatório?

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar do ente público: municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. Destaca-se que o precatório só pode ser iniciado/expedido quando a ação judicial não comporta mais qualquer tipo de recurso

Quem tem direito ao recebimento de precatório?

Para ter direito ao recebimento de um precatório, é preciso que o cidadão ou uma empresa tenha movido ação judicial contra um ente público (município, estado, ou união, autarquias e fundações) com sentença transitada em julgado, condenando o ente público ao pagamento de valores devidos.

Precatório e Requisição de Pequeno valor, qual a diferença?

As principais diferenças entre Precatório e RPV são o órgão responsável pelo pagamento e o valor do crédito, no caso do precatório, ele é processado e pago pela Secretaria Especial de Precatórios, vinculada à Presidência do TJAP. Já a RPV é expedida e paga pelo próprio juízo da origem, nos autos de execução ou de cumprimento de sentença.

Bem-Vindos a Macapá

Imagem da frente do Mercado Central de Macapá
Sobre a capital

Macapá, a capital do estado do Amapá, localiza-se na região Norte do Brasil e é uma cidade singular, rica em cultura, história e belezas naturais. Fundada em 1758, às margens do Rio Amazonas, Macapá mescla influências indígenas, afro-brasileiras e europeias, criando uma atmosfera única e vibrante.

A natureza exuberante é outro destaque de Macapá, com uma abundância de paisagens deslumbrantes. A cidade é cercada por rios, florestas e reservas naturais, oferecendo inúmeras opções para os amantes do ecoturismo e da aventura. O Parque Nacional do Cabo Orange e o Parque Zoobotânico são exemplos de lugares onde se pode explorar a fauna e a flora da região.

No aspecto histórico, Macapá preserva construções antigas e monumentos que contam parte da sua trajetória, como a Fortaleza de São José de Macapá, erguida no século XVIII para proteger a região de invasões estrangeiras

Pontos Turísticos

Imagem do Marco Zero do Equador

Marco Zero

É um monumento simbólico que marca o ponto inicial da Linha do Equador, que atravessa a região. Esta linha imaginária divide a Terra em hemisférios norte e sul e é de grande relevância geográfica

Imagem da Fortaleza de São José

Fortaleza de São José

Construída no século XVIII pelos portugueses, a fortaleza teve um papel estratégico na defesa da região contra invasões estrangeiras

Imagem da frente do Bioparque do Amapá

Bioparque

Com uma área verde extensa, o bioparque abriga uma variedade de espécies da fauna e flora amazônicas, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer de perto a rica biodiversidade da região.

Onde se hospedar

Imagem da recepção do hotel forte express
Imagem e informações: Hotel Forte express

Forte Express

O Hotel possui uma infraestrutra completa para sua hospedagem, contendo 164 apartamentos divididos em 2 categorias, um alinhado serviço executivo, conforto e custo beneficio. Oferecemos soluções completas para o público de negócios e lazer que primam pelo atendimento acolhedor e hospitalidade, nosso objetivo principal é fazer com que todos nossos hóspedes se sintam em casa e tenham uma experiência inesquecível.

Av. Felíciano Coelho, 160 - Trem, 68901-025
(96) 3223-2855 Acesse o site do hotel aqui
Imagem da recepção do hotel forte express
Imagem e informações: Amapá Hotel

Amapá Hotel

O Amapá Hotel está na melhor região, em uma das principais avenidas do Centro da cidade. O hotel possui 96 modernos apartamentos, equipados com TV LED 32”, telefone, frigobar e acesso Wi-Fi gratuito à Internet. Servimos café da manhã, almoço e jantar em nosso restaurante, que possui instalações agradáveis e aconchegantes. O bar 24 horas oferece menu variado de bebidas, guloseimas e lanches rápidos.

Rua Tiradentes, 303 – Bairro Centro, Macapá/AP.
(96) 99117-7389 Acesse o site do hotel aqui
Imagem da recepção do hotel forte express
Imagem e informações: Atalanta Hotel

Atalanta Hotel

Hotel Atalanta dispõe de 80 Apartamentos, Localizado a cerca de 10 minutos do centro da cidade e 03 minutos do Shopping Macapá , cerca de 3km do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, este hotel dispõe de um terraço com vista panorâmica, piscina ao ar livre e academia. Essa acomodação também tem uma das localizações mais bem avaliadas em Macapá. Os hóspedes ficam muito satisfeito com a localização.

Av. Coaraci Nunes, 1148 - Centro, Macapá - AP, 68900-010
96 98130-3930 Acesse o site do hotel aqui

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